Setembro, 15-2026
Sete anos depois de a Operação Teia ter colocado Santo Tirso no centro de uma investigação judicial de grande dimensão, Joaquim Couto voltou esta terça-feira ao palco da Justiça. O antigo presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso sentou-se no banco dos arguidos no Tribunal de São João Novo, no Porto, onde arrancou o julgamento que procura esclarecer as suspeitas levantadas pelo Ministério Público.
Na primeira sessão, Joaquim Couto optou pelo silêncio, à semelhança dos restantes principais arguidos. A audiência ficou, assim, marcada não pelas declarações do antigo autarca, mas pela leitura e recuperação de depoimentos prestados durante a fase de investigação, nomeadamente no primeiro interrogatório judicial realizado em 2019.
O processo reúne nove arguidos e tem como figuras centrais, além de Joaquim Couto, o antigo presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, a empresária Manuela Sousa, ex-mulher de Joaquim Couto, o antigo presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, e o ex-vice-presidente da autarquia de Barcelos, Domingos Pereira. Quatro empresas da área da comunicação e marketing também respondem no processo.
O que está em causa
A acusação do Ministério Público aponta para alegados favorecimentos na contratação de empresas ligadas a Manuela Sousa, sobretudo através de procedimentos de ajuste direto, envolvendo as autarquias de Santo Tirso e Barcelos e o IPO do Porto.
No que diz diretamente respeito a Joaquim Couto, o Ministério Público sustenta que o antigo autarca terá imputado ao Município de Santo Tirso despesas relacionadas com três viagens realizadas por si, por Manuela Sousa e pelo filho. A acusação refere ainda a utilização do veículo municipal pelo filho numa dessas deslocações, com custos de combustível e portagens suportados pela autarquia.
Joaquim Couto está acusado de corrupção ativa agravada, prevaricação e peculato. Importa, contudo, sublinhar que se trata de acusações ainda em julgamento e que qualquer eventual responsabilidade criminal terá de ser determinada pelo tribunal.
Um processo que começou em 2019
A Operação Teia tornou-se pública em 2019, quando a investigação levou à detenção de vários dos envolvidos. Joaquim Couto acabou por aguardar o desenvolvimento do processo em liberdade, mediante uma caução de 40 mil euros.
A acusação do Ministério Público viria a ser deduzida anos mais tarde. O julgamento começa agora, cerca de quatro anos depois dessa acusação, e deverá permitir confrontar a versão apresentada pela investigação com a prova produzida em tribunal.
Segundo o Ministério Público, os factos investigados terão proporcionado aos arguidos vantagens consideradas indevidas no valor de 591.121,34 euros, sendo reclamada a correspondente perda a favor do Estado em caso de condenação.
A primeira sessão terminou sem ouvir diretamente Joaquim Couto. O antigo presidente de Santo Tirso reservou para momento posterior a possibilidade de prestar declarações, deixando agora o processo entrar numa nova fase: a produção de prova e a análise, em tribunal, dos factos que durante anos marcaram uma das investigações judiciais com maior impacto político na região.
O julgamento prossegue nos próximos dias, com a continuação da audição dos interrogatórios prestados pelos arguidos durante a investigação.