Setembro, 08 – 2026
Luis Filipe Maia
Sessão ordinária está marcada para as 21h00, na sede da Junta de Freguesia, em São Martinho do Campo. Entre os assuntos em agenda estão a 2.ª alteração modificativa ao orçamento e PPI de 2026, a atualização do regulamento e tabela de taxas e licenças, o apoio “Botija de Gás Solidária” e um contrato-programa com a Associação Recreativa de São Martinho.
A Assembleia de Freguesia de Vila Nova do Campo vai reunir em sessão ordinária no dia 14 de setembro, pelas 21h00, no edifício da sede da Junta de Freguesia, situado na Avenida Manuel Dias Machado, n.º 66, em São Martinho do Campo.
A convocatória foi assinada pela presidente da Assembleia de Freguesia, Isabel Sofia Alves Andrade, e estabelece uma ordem de trabalhos que inclui matérias de natureza administrativa, financeira, social e desportiva, além de um período destinado à participação dos cidadãos.
Ata da última sessão abre os trabalhos
A reunião terá início com a votação da ata n.º 4 da sessão ordinária realizada em 12 de junho de 2026. Segue-se o habitual período antes da ordem do dia, destinado à apresentação de questões, intervenções e assuntos que não estejam diretamente incluídos na agenda deliberativa.
Posteriormente, a Assembleia entrará no período da ordem do dia, que concentra a maioria dos assuntos previstos para esta reunião.
“Botija de Gás Solidária” volta à Assembleia
Um dos temas em destaque é a proposta de realização de um novo termo de aceitação entre a ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias e a Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo, relacionado com o Fundo Ambiental e o apoio “Botija de Gás Solidária”.
De acordo com a convocatória, a proposta surge na sequência da extensão do regime excecional de aplicação do regulamento do apoio extraordinário e excecional “Botija de Gás Solidária” para o ano de 2026.
O assunto será, assim, submetido à apreciação da Assembleia de Freguesia, integrando uma agenda que inclui várias matérias com impacto direto na gestão e na atividade da autarquia local.
Apoio ao desenvolvimento desportivo
Na área do desporto, os eleitos vão analisar uma proposta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre a Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo e a Associação Recreativa de São Martinho.
O acordo prevê a possibilidade de atribuição de apoio financeiro ou logístico durante o ano de 2026, enquadrando a colaboração entre a autarquia e a coletividade local.
A proposta será apreciada no âmbito das competências da Assembleia, podendo resultar na formalização de um instrumento de apoio à atividade desenvolvida pela associação.
Alteração ao orçamento e ao PPI
A situação financeira e o planeamento da freguesia também estarão em discussão. A ordem de trabalhos inclui uma proposta para a 2.ª alteração modificativa ao orçamento e ao PPI de 2026.
A alteração será submetida à apreciação dos membros da Assembleia de Freguesia, no âmbito da execução e gestão dos instrumentos financeiros e de planeamento da autarquia para o atual ano.
Regulamento e tabela de taxas e licenças
Outro dos pontos previstos é a proposta de aprovação da 13.ª alteração do regulamento e da tabela geral de taxas e licenças.
Trata-se de uma matéria de natureza regulamentar que será igualmente levada à Assembleia para análise e votação, integrando o conjunto de decisões administrativas previstas para a sessão.
Cedência do bar do Polidesportivo de Espinho
A agenda contempla ainda uma proposta de realização de um protocolo para a cedência da utilização do bar do Polidesportivo de Espinho à Comissão de Festas de Nossa Senhora dos Espinhos 2026/2027.
A matéria estabelece uma relação entre a Junta de Freguesia e a comissão responsável pelas festividades, estando prevista a formalização da cedência através de protocolo.
Informação do presidente da Junta
Antes da apreciação das restantes propostas, está prevista a informação do presidente da Junta de Freguesia, permitindo aos membros da Assembleia tomar conhecimento da atividade e dos assuntos da responsabilidade do executivo da Junta.
A informação do executivo integra o período da ordem do dia, sendo seguida pela discussão e eventual votação das restantes propostas apresentadas.
Participação do público encerra a sessão
Depois dos assuntos inscritos na ordem de trabalhos, haverá um ponto dedicado a “Outros assuntos de interesse para a Freguesia”.
A reunião terminará com o período aberto à intervenção do público, permitindo aos cidadãos presentes colocar questões ou apresentar intervenções sobre assuntos relacionados com a freguesia.
A sessão decorrerá na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo, na Avenida Manuel Dias Machado, n.º 66, em São Martinho do Campo, estando a convocatória datada de 3 de setembro de 2026.
A reunião apresenta, assim, uma agenda diversificada, que passa por apoios sociais, desenvolvimento desportivo, gestão orçamental, regulamentação de taxas e utilização de equipamentos públicos, além dos habituais momentos de informação do executivo e participação dos cidadãos.
