Abril, 01-2026
Luís Filipe Maia
No concelho de Santo Tirso, o Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Secção de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), realizou no dia 31 de março uma operação de fiscalização que resultou na constituição de um arguido por crimes de contrafação.
Durante a ação, levada a cabo num armazém local, os militares detetaram no interior de um estabelecimento comercial diversos artigos contrafeitos, que exibiam logótipos de várias marcas reconhecidas no mercado.
No seguimento da operação, foi identificado um homem de 40 anos, que foi constituído arguido. As autoridades procederam ainda à apreensão de 162 artigos contrafeitos e de um total de 27 021 logótipos.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Santo Tirso.
Em comunicado, a GNR sublinha que este tipo de operações tem como principal objetivo assegurar o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, combatendo a contrafação, o uso indevido de marcas registadas e a comercialização de produtos ilegais.
