Moradores indignados com bloqueio no acesso às garagens do Prédio da Vergonha
Aquele que era conhecido por Prédio da Vergonha e que agora está em fase de acabamentos voltou a estar no centro das atenções em Santo Tirso. Trata-se do prédio situado na Praça Camilo Castelo Branco e que esteve inacabado durante mais de 30 anos.
Devido a uma disputa entre o empreiteiro e o investidor que adquiriu o prédio inacabado, os moradores que têm garagens viram ontem o acesso às garagens bloqueado por uma empresa de segurança. O investidor alegou aos moradores, tal como o Jornal O Cordovense averigou, que o empreiteiro não lhe pagou e que o terreno de acesso às garagens é propriedade sua. A disputa estende-se também às lojas frontais do prédio, lojas essas que tinham publicidade referente à imobiliária do construtor e que, segundo o investidor, são também suas.
Devido a essa disputa a Polícia de Segurança Pública foi ontem chamada ao local, da parte da tarde e também à noite, no entanto, limitaram-se a tomar conta da ocorrência. O aparato foi visível na rua durante várias horas. Os moradores, tanto do prédio em fase de acabamento como do prédio que faz parte do mesmo bloco e que foi acabado no início da década de 80, alegaram, segundo informação recolhida pelo Jornal O Cordovense, que não podem ter o acesso às garagens bloqueado porque as garagens são suas. O investidor, por seu lado, alega que os terrenos de acesso são propriedade sua e que não permite a passagem. O certo é que a polícia não impediu a empresa de segurança de bloquear esse mesmo acesso.
Em causa está também o facto do acesso às garagens ter sido modificado relativamente à planta original. O acesso seria no local onde atualmente já existe uma loja, que não é propriedade do investidor. Segundo esse mesmo investidor, disse ontem no local que os moradores estão a viver de forma ilegal, que não têm licença de habitabilidade, não têm escritura e alega ainda que a eletricidade e água que usam é de obra, informação apurada pelo Jornal O Cordovense.
O Prédio da Vergonha foi construído há cerca de 40 anos, fazendo parte de um grupo de vários blocos, dois deles acabados e habitados há cerca de 40 anos. Devido à falência do construtor, no início dos anos 80, o prédio nunca chegou a ser acabado. Após vários anos sem solução para que o prédio fosse acabado, um investidor de Santo Tirso adquiriu, em duas fases, a totalidade do prédio.
Em 2017 foi feito um acordo entre esse investidor e um empreiteiro para avançar com as obras e conclusão do prédio. O momento foi inclusive assinalado pelo executivo municipal da altura motivando uma conferência de imprensa em que o Jornal O Cordovense esteve presente.
Segundo o investidor disse, ao Diário de Santo Tirso, o acordo seria para o prédio ser acabado, ficando com as lojas frontais. O empreiteiro ficaria com os apartamentos para venda e teria que pagar um valor ao investidor de forma faseada referente ao terreno nas traseiras que neste momento foi transformado em três pisos de garagem. O investidor alega que o pagamento ainda não foi feito.
O prédio está neste momento em fase de acabamento sendo que a sua planta original sofreu várias alterações apresentando expansões em áreas que na planta original seriam comuns. Mais visível é a alteração do acesso às garagens que na planta original seria onde atualmente existe uma loja.
Para serem feitas essas alterações, segundo o investidor, as mesmas deveriam ser autorizadas por todos os condóminos, algo que, segundo o próprio, não foi feito. Essas alterações implicam também uma alteração da propriedade horizontal do prédio sendo que para ter validade tem de ser assinada por unanimidade para que o mesmo seja licenciado e posteriormente sejam emitidas licenças de utilização pela entidade competente para que possam ser feitas as escrituras de venda das novas frações.
O investidor garante que notificou a entidade competente: “Notifiquei várias vezes a Câmara Municipal a informar que estavam pessoas a viver no prédio, desde o início do ano, sem licença e também que as minhas lojas tinham publicidade nos vidros sem a minha autorização e sem o pagamento das taxas de publicidade à própria câmara”, disse em declarações ao Diário de Santo Tirso.
Mesmo com o ofício para a publicidade ser retirada, só foram retiradas ontem, dia 17 de novembro, pelo próprio investidor. Após várias tentativas falhadas de entendimento com o empreiteiro, havendo inclusive uma reunião no passado sábado, dia 12 de novembro, o investidor acabou por se dirigir ontem ao prédio para fazer a remoção da publicidade. Sendo barrado de aceder às lojas que o mesmo garante serem dele acabou por recorrer à PSP que registou a ocorrência.
Devido à falta do pagamento acordado referente ao terreno onde foram construídos os três pisos de garagem o investidor impediu o acesso às garagens provocando a indignação dos moradores com lugares de garagem: “Com o acumular de todas as situações fiz-me valer dos meus direitos de legítimo proprietário e impedi a utilização da entrada nas garagens que se encontra no meu terreno”, completou, ao referido órgão de comunicação social.
A situação provocou a indignação nos moradores dos dois blocos terminados e habitados há mais de 40 anos porque ficaram sem o acesso às próprias garagens. Também os moradores dos novos blocos, não concordando com a situação, mostraram-se indignados à noite, recorrendo novamente à PSP, na tentativa de terem acesso às garagens. As autoridades tomaram conta da ocorrência mas não desbloquearam o acesso, que se encontra vigiado permanentemente por uma empresa de segurança privada.
Esta situação continua por ser resolvida. Desde ontem à tarde e até ao momento em que este artigo foi escrito são vários os moradores que se juntam à porta do prédio. A empresa de segurança continua a bloquear o acesso às garagens. O empreiteiro, segundo disseram vários moradores, não compareceu ao local por estar em França. Segundo esses mesmos moradores estaria a deslocar-se com urgência para Portugal.
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