O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira que “na generalidade do território nacional” vai ser possível, a partir da próxima segunda-feira, entrar na próxima fase do desconfinamento.
“Neste momento, encontramo-nos já num quadrante amarelo – embora ainda muito próximo do verde – e, portanto, consideramos, tal como têm considerado os especialistas, que estamos em condições de dar o próximo passo e na na generalidade do território nacional podermos a partir da próxima segunda-feira entrar na próxima fase do desconfinamento”, anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros.
António Costa anunciou que Portugal vai avançar, na generalidade do território, para a terceira fase de desconfinamento e assim, como previsto, vão reabrir:
- Ensino secundário e superior;
- Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22:00 ou 13:00 aos fins de semana e feriados;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m2);
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
Contudo, há sete concelhos que não avançam para esta terceira fase por estarem acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. São eles Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela. Nestes concelhos mantêm-se as regras que estão atualmente em vigor, correspondentes à segunda fase do desconfinamento.
Num outro patamar estão quatro concelhos que vão voltar a estar sob as regras da primeira fase, por estarem acima de 240 casos por 100 mil habitantes. São eles Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior. Devem cumprir apenas as regras que estavam impostas a 15 de março, no arranque do desconfinamento.
Nestes quatro concelhos voltam a fechar esplanadas, lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares; volta a ser proibida a circulação entre concelhos bem como a realização de feiras e mercados não alimentares. Permite-se, contudo, o funcionamento de comércio ao postigo, comércio automóvel e mediação imobiliário, salões de cabeleireiros, manicures e similares (com marcação prévia), estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bibliotecas e arquivos.
Quanto aos concelhos que conseguiram baixar os casos nas últimas duas semanas e que podem entrar na próxima etapa de desconfinamento, são eles Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso.
Em relação às escolas, o primeiro-ministro confirmou que as medidas serão sempre de âmbito nacional. Logo, as escolas abrirão também nos concelhos em maior risco.
O dever geral de recolhimento mantém-se, mas o avanço do plano de desconfinamento aumenta as exceções a esse dever, explicou o primeiro-ministro, que pediu, ainda assim, “contenção” aos portugueses.
António Costa revelou ainda que a fronteira com Espanha continuará encerrada nos próximos 15 dias e reiterou que “antes da próxima época não haverá adeptos nos estádios”.