Antes de mais, gostaríamos de agradecer a todas e todos os que estiveram presentes na vigília que se realizou na última segunda feira deste mês. Gostaríamos
também de, uma vez mais, agradecer àqueles que sábado e domingo fizeram um
sacrifício notável pela causa animal, seja fisicamente, seja através das redes
sociais. Agradecemos, ainda, a todas as associações e particulares que lutam
diariamente para garantir que os animais recebem todos os cuidados necessários.
Com as doações dos presentes na vigília, recolhemos mais de meia tonelada de
ração, centenas de medicamentos e dezenas de produtos de saúde e higiene
animal. Graças a estes bens, os animais terão as melhores condições possíveis
para a sua recuperação.
Anteontem, durante a vigília, dois membros da nossa equipa foram recebidos pelo presidente da câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, e reuniram com o mesmo de
modo a pedir esclarecimentos sobre a situação que se passou no dia 19 de julho de 2020 na freguesia de Agrela, no abrigo ilegal.
Por parte da equipa da vigília, exigimos:
Que a Câmara assegurasse a segurança e bem-estar dos animais resgatados, contribuindo para o seu tratamento, a sua esterilização e a sua alimentação, entrando em contacto com todas as associações e particulares que se mostrassem disponíveis para receber essas ajudas;
Que fosse investigada e reaberta a queixa feita em 2017, por parte da população, do abrigo ‘’O Cantinho das 4 patas’’ analisando as denúncias tendo em conta os acontecimentos recentes;
Que fosse feito o apuramento de todos os abrigos ilegais na freguesia e que as queixas futuras fossem tratadas com um cuidado especial e eficaz;
Que fosse realizada a limpeza do mato em volta das associações que receberam e continuarão a receber animais, e, no caso das mesmas serem propriedade particular, entrar em contacto com os donos do terreno, aconselhando a sua limpeza, garantindo assim, a futura segurança dos
animais e dos profissionais e voluntários
O presidente da câmara informou-nos que tinha aberto um processo disciplinar, para apuramento de responsabilidades, ao veterinário municipal e que seriam
tomadas ações. Assegurou ainda que iria investigar se os serviços técnicos da
autarquia poderiam ter sido mais exigentes e eficazes após ter sido apresentada queixa contra este abrigo em 2017 e no caso mais recente do incêndio na freguesiade Agrela.
Para garantir que a Câmara cumpre com a sua palavra, e para evitar pôr em risco,
mais uma vez, a vida dos nossos amigos patudos, iremos reunir com a mesma num
futuro próximo, com o agendamento da reunião garantido pelo presidente. Mas não ficamos por aqui.
Exigimos que seja aberta uma investigação ao que se passou, e que se apurem os
responsáveis. O Executivo Municipal de Santo Tirso e diversos órgãos de gestão e
regulamentação, como a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, tinham
informação acerca do abrigo ilegal “O Cantinho das 4 Patas”.
É necessário investigar o que realmente se passou junto ao canil ilegal – porque é
que o resgate dos muitos animais presos, que ainda se encontravam vivos, foi
impedido? Para proteger a propriedade privada e não os animais em sofrimento? A
lei está do lado de quem se juntou para resgatar os animais – artigo 339.º do Código
Civil, do Estado de necessidade, onde está patente que, segundo o ponto 1., “É
lícita a acção daquele que destruir ou danificar coisa alheia com o fim de remover o perigo actual de um dano manifestamente superior, quer do agente, quer de terceiro.”, bem como no artigo 34.º do Código Penal, do Direito da necessidade,
onde está parente que “Não é ilícito o facto praticado como meio adequado para
afastar um perigo actual que ameace interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro, (…)”.
Por fim, exigimos que as Câmaras Municipais de todo o país acompanhem as
diferentes situações, cumpram a lei e tenham canis e programas de esterilização em vigor. Queremos que se proceda a um levantamento de todos os canis ilegais no
concelho, bem como em todo o país. Temos acompanhado as notícias, e vemos
que centenas de pessoas têm tentado recolher animais em situações ilegais. Somos a favor de colocar a vida animal acima da propriedade privada, seja qual for situação. No entanto, apelamos a que não utilizem violência contra as e os
proprietários dos estabelecimentos, por mais revolta que possa suscitar, de modo
não perdermos o foco no que realmente importa: resgatar os nossos amigos de 4
patas.
Queremos, lutamos e reivindicamos soluções. Soluções imediatas e que respondam a todos os problemas – que mais nenhum animal sofra!