MEDIDAS EXCECIONAIS PROLONGAM-SE ATÉ 31 DE JULHO
A Câmara Municipal de Santo Tirso vai alargar as medidas de apoio social e económico, com vista a reduzir os impactos causados pela pandemia de Covid-19, num investimento de mais de meio milhão de euros. No dia em que o país entra numa nova fase de desconfinamento, o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, anuncia o prolongamento da isenção de taxas e licenças para o comércio local até 31 de julho.
Com a reabertura de cafés, pastelarias e restaurantes, o Município de Santo Tirso decidiu alargar as medidas anunciadas em março e reforçar o apoio ao comércio local, passando a autorizar a instalação ou a ampliação de esplanadas no espaço público.
“Trata-se de uma medida excecional e temporária, que, naturalmente, obedecerá a regras, mas que poderá ter um impacto muito importante a nível económico nos estabelecimentos comerciais”, defende o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, referindo-se às regras de segurança impostas por razões de saúde pública de supressão de lugares nestes espaços, para garantir o distanciamento social.
A par desta medida, a Câmara Municipal de Santo Tirso irá também prolongar a isenção de taxas e licenças, de 30 de maio para 31 de julho. Ficarão, assim, suspensos os pagamentos de licenças referentes às esplanadas dos estabelecimentos ligados à restauração e de licenças de exploração de publicidade. O pagamento de parcómetros continua, também, suspenso.
Ainda neste pacote, estão contempladas as suspensões de taxas da Feira Semanal de Santo Tirso e do Mercado Municipal, bem como os pagamentos das rendas dos estabelecimentos comerciais propriedade do Município, nomeadamente os que estão localizados na Fábrica de Santo Thyrso, na Praça Coronel Baptista Coelho, na Central de Transportes, entre outros.
Para Alberto Costa, este é um sinal “claro e inequívoco” do apoio da Câmara Municipal de Santo Tirso ao comércio local, no sentido de reduzir o impacto provocado pela Covid-19. Ao longo dos últimos meses, “a autarquia tem dialogado com as diferentes entidades e instituições do Município, no sentido de atuar no terreno e dar resposta a problemas concretos”, explica o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, justificando, assim, a necessidade “de implementar medidas de forma faseada”.
“As necessidades vão sendo diferentes, à medida que vamos caminhando no tempo e, por isso, é preciso um contacto muito estreito com as pessoas, por forma a adequar as respostas aos problemas do momento”, alude Alberto Costa.
Também em termos sociais, as medidas implementadas pela Câmara Municipal de Santo Tirso serão alargadas. O Subsídio Municipal ao Arrendamento será reforçado em 100 mil euros, enquanto a verba disponível no Programa Municipal de Emergência Social (PMES) será duplicada, permitindo que mais famílias possam usufruir de ajudas quer no apoio das rendas das habitações, quer no pagamento de faturas de água, luz, gás, medicamentos ou alimentação. No PMES, a Câmara Municipal de Santo Tirso irá permitir ainda que as famílias com comprovadas carências económicas possam adquirir, através deste programa, equipamentos de proteção individual, nomeadamente máscaras.
“Apesar deste regresso faseado à normalidade, sabemos que muitas famílias estão a viver com dificuldade. A Câmara Municipal de Santo Tirso reforça, por isso, estes dois programas e irá manter todas as respostas sociais que tem no terreno, nomeadamente ao nível do apoio alimentar que tem implementado em articulação com as juntas de freguesia”, explica, Alberto Costa.
Entre os apoios sociais previstos, a Câmara Municipal de Santo Tirso irá manter, pelo menos até 31 de julho, a linha de apoio psicológico à população, a entrega de material de proteção individual, nomeadamente máscaras, luvas, gel desinfetante e fatos de proteção, às Instituições Particulares de Solidariedade Social
Ao todo, aponta o presidente da Câmara de Santo Tirso, “estamos a falar num investimento de 515 mil euros por parte do Município só para estas medidas de apoio económico e social. Mas mais importante do que o investimento, é perceber que as medidas estão no terreno e vão ao encontro das necessidades da população”.
Ainda este mês, a Câmara Municipal de Santo Tirso irá promover reuniões com o Conselho Estratégico Empresarial e com o Instituto de Emprego e Formação Profissional.