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Bloco de Esquerda questiona Câmara Municipal sobre falta de resposta do Canil/Gatil


Assunto: Falta de resposta do canil/gatil do concelho de Santo Tirso


Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso
O canil/gatil de Santo Tirso, inaugurado a 31 de julho de 2019, noticiava a sua capacidade de albergar 34 animais depois de um investimento de 600 mil euros. A obra, reivindicada há anos, conheceu, finalmente, a luz do dia.
Desde o seu funcionamento, o Bloco de Esquerda de Santo Tirso tem vindo a receber um conjunto de queixa por parte de vários munícipes e associações. Em causa, está, por um lado, a falta de resposta por parte do recente equipamento criado e, por outro lado, a propaganda do Executivo que não corresponde à verdade.
Chamamos a atenção para o fato de o canil do concelho não ter capacidade de albergar os animais necessários, tendo nomeadamente falta de capacidade de alojamento de ninhadas, estando esta necessidade a ser suprida atualmente pela Associação dos Amigos dos Animais de Santo Tirso (ASAAST), a única associação de bem-estar animal legalmente constitída no concelho, nomeadamente através de adoções.
Segundo as Grandes Opções do Plano e Orçamento, aprovada para o ano de 2020, a Câmara Municipal tem a competência para decidir a atribuição de apoios a entidades e organismos, sob proposta do seu Presidente.
Sempre que os apoios a conceder a entidades terceiras dependam de contrapartidas a cumprir pelas mesmas,
a deliberação da Câmara Municipal, ao conceder o apoio, deve aprovar, ao mesmo tempo, um protocolo a celebrar entre o municipio e a entidade apoiada.
Nesse sentido, e comprovada, atualmente, a ineficácia do canil/gatil municipal de dar todas as respostas necessárias, o Bloco de Esquerda de Santo Tirso não compreende a razão para o Executivo não ter dado, ainda, um passo no sentido de assinar um protocolo com alguma associação de bem-estar animal do concelho, mesmo que a decisão seja transitória até o Município reunir as condições necessárias.
Atendendo ao exposto, o Bloco de Esquerda de Santo Tirso coloca as seguintes questões:

  1. Entende a Câmara de Santo Tirso que o seu canil/gatil responde a todas as necessidades
    permanentes do concelho?
  2. Se não, considera celebrar algum protocolo com a ASAAST?
  3. O bem estar animal é uma prioridade para a autarquia?
  4. Se sim, em que moldes? Essa prioridade é materializada em apoios financeiros?
  5. Relativamente às estatísticas do número de cães e gatos tratados em Santo Tirso, os números
    apresentados pelo Executivo incorporam ou não a percentagem de animais adotados pela
    ASSAST
  6. Santo Tirso, 8 de janeiro de 2020 Bloco de Esquerda de Santo Tirso

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