Junho, 12-2026
Luís Filipe Maia
Os vereadores do PSD/IL na Câmara Municipal de Santo Tirso votaram contra a celebração de um protocolo entre o Município e a Associação de Futebol do Porto (AFP), que prevê uma comparticipação financeira de 200 mil euros até 2028 para garantir o acesso e utilização das futuras instalações da Academia de Formação da associação.
A proposta foi aprovada por maioria na reunião do executivo realizada a 14 de maio, com seis votos favoráveis e três votos contra dos eleitos social-democratas.
Na declaração de voto apresentada durante a reunião, os vereadores do PSD justificaram a sua posição com a falta de informação concreta sobre as condições de utilização das instalações por parte do Município, considerando que o protocolo não oferece garantias suficientes para um compromisso financeiro desta dimensão.
Segundo os eleitos da oposição, a Câmara é chamada a aprovar um investimento de 200 mil euros sem que estejam previamente definidas questões consideradas essenciais, como o número de horas de utilização das infraestruturas a que terá direito. Na declaração, o PSD refere que a cláusula relativa a essa matéria remete a definição das condições para um acordo futuro entre as partes.
“O protocolo é claramente mais favorável à Associação de Futebol do Porto do que ao Município”, defendem os vereadores, considerando que a autarquia está a assumir um encargo financeiro sem conhecer em detalhe aquilo que irá receber em contrapartida.
A bancada social-democrata questiona ainda a fundamentação financeira da proposta e entende que não foram apresentadas garantias objetivas que permitam avaliar o benefício efetivo para o concelho. Os vereadores apontam igualmente algumas incorreções na redação da minuta do protocolo, considerando que o documento deveria ter sido revisto antes de ser submetido a votação.
Outro dos aspetos criticados prende-se com a obrigação de promoção institucional da AFP prevista no acordo. Para o PSD, o protocolo cria uma situação em que os municípios aderentes não só contribuem financeiramente para o projeto, como assumem também responsabilidades de divulgação da iniciativa.
Apesar do voto contra, os vereadores fazem questão de sublinhar que a sua posição não representa qualquer oposição ao investimento no desporto. Pelo contrário, defendem que os recursos públicos devem continuar a apoiar o setor desportivo, mas consideram que as prioridades devem passar, em primeiro lugar, pelos clubes e associações do concelho.
“Votam contra, porque o desporto merece apoio; os clubes do concelho merecem condições; mas o dinheiro público merece respeito absoluto e isso não se negocia”, conclui a declaração de voto.
O protocolo aprovado prevê uma comparticipação municipal de 40 mil euros em 2026, 80 mil euros em 2027 e 80 mil euros em 2028, num total de 200 mil euros. Segundo a proposta aprovada, o objetivo é assegurar ao Município o direito de utilização das instalações desportivas da futura Academia de Formação da Associação de Futebol do Porto.