Maio, 05-2026
Luís Filipe Maia
Uma mulher de 26 anos foi constituída arguida pelo crime de contrafação, na sequência de uma ação de fiscalização levada a cabo pelo Comando Territorial do Porto da GNR, através do Posto Territorial de Paços de Ferreira, no dia 5 de maio.
A operação, inserida no âmbito da iniciativa “TRADEMARK 2026”, permitiu detetar diversos artigos expostos para venda ao público que ostentavam logótipos de marcas reconhecidas no mercado. Após verificação, os militares confirmaram tratar-se de produtos contrafeitos.
No decorrer da ação, foram apreendidas 193 peças de vestuário, com um valor estimado de cerca de 15 mil euros.
A suspeita foi identificada e constituída arguida, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial de Paços de Ferreira.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana sublinha que este tipo de operações tem como principal objetivo assegurar o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, combatendo a contrafação, o uso indevido de marcas registadas e a comercialização de produtos ilegais.