Março, 23-2026
Luís Filipe Maia
O PSD de Paços de Ferreira veio a público reagir à comunicação divulgada por Jocelino Moreira, procurando clarificar a sua atuação ao longo do processo que culminou com a renúncia do autarca ao cargo de presidente de junta.
Segundo o comunicado, a intervenção do partido, liderado por Miguel Pereira, teve desde o início um único propósito: esclarecer uma situação que, no seu entendimento, levantava dúvidas legítimas do ponto de vista legal, institucional e ético. Essas dúvidas, sublinha o PSD, não eram exclusivas do partido, sendo partilhadas por outros agentes políticos, autarcas e pela população do concelho.
O PSD rejeita também as críticas que lhe foram dirigidas, quer pelo Partido Socialista, quer por Jocelino Moreira, nomeadamente as que colocam em causa a preparação jurídica da sua liderança. Ainda assim, o partido optou por não alimentar a polémica, afirmando que não respondeu — nem responderá — a esse tipo de ataques, preferindo manter o foco na análise objetiva da situação.
De acordo com o comunicado, toda a posição assumida foi sustentada em pareceres públicos e em princípios que considera fundamentais ao exercício de funções públicas: transparência, clareza e ausência de ambiguidades. O objetivo, acrescenta, é garantir a confiança entre instituições e assegurar tratamento equitativo entre todas as freguesias do concelho.
Relativamente à decisão de renúncia, o PSD considera que se trata de uma opção pessoal de Jocelino Moreira, que respeita, mas entende que a mesma acaba por reforçar a pertinência das dúvidas anteriormente levantadas e a necessidade de esclarecimento que vinha sendo exigida.
O partido lamenta, por outro lado, o tom de algumas declarações proferidas durante o processo, considerando que ultrapassaram o plano institucional e não contribuíram para um debate público equilibrado. Ainda assim, reconhece que o contexto poderá ter gerado pressão adicional, levando a interpretações ou declarações descontextualizadas, e apela a que a discussão regresse ao plano institucional.
Outro ponto destacado prende-se com o parecer da CCDR-N, invocado no processo. O PSD considera essencial esclarecer completamente este documento, nomeadamente quem o solicitou e em que circunstâncias, uma vez que, até ao momento, essa informação não é pública.
A terminar, o PSD de Paços de Ferreira reafirma que continuará a atuar com base na responsabilidade, na seriedade e na defesa do interesse público, garantindo que continuará atento a situações que possam levantar dúvidas no exercício de funções públicas.