O bloco de Esquerda de Santo Tirso enviou à nossa redação o seguinte comunicado:
No dia 6 de dezembro, das 21H às 01H30, decorreu a primeira Assembleia Municipal de Santo Tirso, na Nave da Fábrica de Santo Thyrso, com os eleitos das eleições autárquicas de 2021. Estas eleições deram, ao Bloco de Esquerda, 6,71% dos votos para a Assembleia Municipal, tornando-se a terceira força política do concelho. Pela primeira vez, o Bloco conseguiu representação autárquica com 2 deputados municipais, formando assim um Grupo Municipal. O artigo 46-B da Lei n. 169/99 de 18 de Set. aditado pela Lei 5-A/2002
prevê expressamente a constituição de Grupos Municipais. Nas Assembleias Municipais há obrigatoriamento Grupos Municipais e a lei esclarece que não pode haver tratamento discriminatório de qualquer Grupo Municipal.
No entanto, na última Assembleia Municipal de Santo Tirso, apenas os Grupos Municipais do Partido Socialista (PS) e da Coligação Valorizar Mais (PPP/PSD-CDS) tiveram direito a ter o seu líder de bancada municipal com assente na frente do plenário.
O Bloco pediu ao Presidente da Mesa da Assembleia que alterasse a disposição do
plenário para incluir o Bloco de Esquerda na frente do mesmo, o que foi recusado. O
argumento utilizado foi o de respeito do plano de contigência. No entanto, nenhum
plano de contigência obriga a ter um deputado do Partido Socialista na fila da frente em detrimento de um deputado do Bloco. Assim, o líder municipal da grupo do Bloco de Esquerda, António Soares, manteve-se de pé durante as mais de 4 horas da reunião em sinal de protesto.
Repudiamos completamente a atitude da mesa da assembleia na primeira reunião do mandato autárquico. Demonstra falta de cultura democrática e respeito pela lei vigente.
O Bloco de Esquerda espera que esta situação seja corrigida até à próxima Assembleia Municipal, que decorrerá em fevereiro.