Na passada quinta-feira, 4 de novembro, Joana Machado Guimarães e Ruben Portilha reuniram com o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa e apresentaram as propostas do Partido Chega para as Grandes Opções de Plano e Orçamento para 2022.
- ECONOMIA LOCAL
REDUÇÃO DO IMI para a taxa mínima legal.
Redução de 0.375% para 0.3% - REDUÇÃO DA DERRAMA
Taxa geral de 1.5% nas empresas com sede no Concelho, para 1% Taxa reduzida de
1,20% para 0.75%
Isenção da derrama para novas empresas que criam a sua sede no Concelho, por um
período de 4 anos. - TRANSPARÊNCIA
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Criação de um gabinete de transparência fiscal, onde são incluídos no site, acessíveis a
todos os Tirsenses, todo o processo contratual de fornecimentos externos.
CRIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ANTICORRUPÇÃO
Com este plano existirá um conjunto de normas para prevenir os riscos de corrupção,
elaboração de canais de denúncia e pessoas responsáveis pelo cumprimento dessas normas e
obrigações.
AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS PÚBLICAS
DESAGREGAÇÃO DAS UNIÕES DE FREGUESIAS
Criação de um referendo nas Uniões de Freguesias para a desagregação das mesmas,
criando assim uma política de proximidade com TODOS. - ÁGUA E SANEAMENTO
Criação de saneamento básico em TODAS as Freguesias e colocação de rede de água
potável para TODOS. - ENSINO/EDUCAÇÃO
DOTAR TODAS AS ESCOLAS DO 1º E 2º CICLO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS,
NOMEADAMENTE QUADROS INTERACTIVOS
Criar condições de igualdade no acesso às novas tecnologias por parte de todos os
estabelecimentos de ensino.
CONCURSOS ESCOLARES
Criar concursos, entre escolas do Município, nas áreas de Português, Matemática,
Cultura Geral e Desporto.
APOIOS ESCOLARES
Manter os apoios à ação social escolar, nomeadamente no que diz respeito a
alimentação, vouchers de livros.
EDIFICIOS ESCOLARES
Requalificar edifícios escolares que necessitem de intervenção.
CRIAÇÃO DE GABINETES DE APOIO AO ALUNO
Criar um gabinete de apoio a alunos mais carenciados e com dificuldades em
aprendizagem, tipo ATL, mas direcionadas ao estudo e incentivo do mesmo.
LINHA DE APOIO
Criar uma Linha de Apoio que auxilie os pais e encarregados de educação, e que dê
resposta a problemas imediatos ou recorrentes, suportada por pessoal devidamente
credenciado em áreas específicas, tais como a educação e a psicologia.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Garantir a frequência da educação pré-escolar a todas as crianças entre os 3 e os 5 anos,
adequando os horários de funcionamento às necessidades das famílias, assegurando as
refeições, as atividades de animação e de apoio, abrangendo os períodos de pausas e férias
escolares sempre que se justifique.
ESCOLA Vs APOIO ÀS FAMILIAS
Garantir a Escola a Tempo Inteiro, no âmbito da componente de apoio à família,
qualificando a resposta e adequando os horários de funcionamento às necessidades das
famílias, assegurando as refeições, lanche da manhã e da tarde, abrangendo os períodos de
pausas e férias escolares sempre que se justifique.
ENSINO ESPECIAL
Reforçar os apoios à educação especial, qualificando-a através da melhoria das
infraestruturas físicas, do aumento e formação de pessoal especializado.
Manter os apoios à ação social escolar, nomeadamente os auxílios económicos para o
serviço de alimentação, a aquisição de livros e material escolar e as visitas de estudo. Serão
reforçados os apoios aos alunos com necessidades educativas especiais.
ERRADICAÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR
Lançar o Plano Municipal de Erradicação do Abandono e de Combate ao Absentismo
Escolar, em articulação com as Escolas, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e a
Segurança Social e o Programa Municipal de Promoção do Sucesso Escolar, especialmente
dirigido às crianças em risco de insucesso. 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário e
Formação Profissional.
INTERCÂMBIO ESCOLAR
Estabelecer parcerias, especialmente em áreas que possam envolver os estudantes em
atividades socioculturais e em medidas que visem a melhoria das condições de acolhimento dos
estudantes vindos de fora, a inserção no mercado de trabalho e fixação no Município.
CRIAÇÃO DE UM PÓLO UNIVERSITÁRIO
- COMÉRCIO
ACÇÕES DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL
Através do Gabinete Invest em colaboração com a ACIST, criar programas de incentivo
e promoção do Comércio Local.
MERCADO MUNICIPAL
Requalificação do Mercado Municipal - SAÚDE
HOSPITAL SANTO TIRSO
Lutar pela requalificação do Hospital de Santo Tirso
Lutar pela recuperação da Ginecologia-Obstetrícia para este hospital, como primeira
especialidade a recuperar.
USF LOCAIS
Reforçar os meios telefónicos de todos os centros de saúde do Concelho
CHEQUE DENTISTA
Reforçar o cheque dentista a todas as crianças até aos 18 anos, conforme o Programa
Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO)
CULTURA
CINE-TEATRO
Requalificação do Cine-Teatro
FESTIVAIS
Criação de um festival ao ar livre com diversas actividades, integrando concurso de
novos talentos e com uma banda chave a fechar.
Trazer de volta o festival de guitarras
ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS
Valorizar e promover as associações folclóricas e outras do Concelho
CULTURA Vs ESCOLAS
Envolver as escolas do Concelho nas actividades culturais
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Criação incentivo de arrendamento jovem
CAUSA ANIMAL
Reconversão do Canil Municipal, num centro de bem-estar animal.
Criação de uma Comissão, dotada de meios para o Apuramento das responsabilidades
nas causas e consequências do incêndio de 2020.
SEGURANÇA
Com um aumento substancial de crimes na Cidade, desde roubos de automóveis,
comércio e alguns desacatos no Centro da Cidade, e essencial reforçar a segurança, criando uma
sintonia com a PSP, a Polícia Municipal e com a GNR.
COESÃO SOCIAL
GABINETE APOIO ÀS FAMILIAS
Criação de um gabinete de apoio a famílias carenciadas e idosos, quer na entrega de
medicação, alimentação e transporte. Criar um gabinete de voluntariado que proporcione o
respectivo apoio.
Criação de um gabinete psicologia em todas as juntas de freguesia, para atendimento a
todos os Tirsenses que necessitem. Com a pandemia, o aumento do desemprego e o próprio
tele-trabalho, muitos são os que necessitam de apoiam, sem terem condições de tempo, para
se deslocarem e/ou financeiras.
- MOBILIDADE
Alargar a rota dos transportes públicos nas freguesias do Concelho, passando mais vezes
e colocar mais pontos de paragem nas freguesias.
Criação de passeios na maioria das estradas de todas as freguesias do Concelho. - DESPORTO
Promover o Desporto e o Associativismo, divulgando as nossa culturas e costumes em
tempos nos unia e divulgava o nosso Concelho.
Colocação de piso sintético em todos os recintos desportivos do Concelho.
Realização de eventos desportivos de várias modalidades para crianças até 15 anos
(masculino/feminino), fomentando o desporto em férias escolares. - AMBIENTE
RIO AVE
Apesar das várias intervenções já realizadas, como a limpeza das margens e a criação
de pequenos parques, continuam a verificar-se descargas poluentes para o rio.
Atualmente, as situações de derrames de efluentes não tratados e não são comparáveis às que
se verificavam há duas ou três décadas atrás, mas a água continua sem condições para ser
apreciada, como beleza natural e motivo de lazer, pois ainda existem problemas graves de
mau cheiro e espumas não naturais.
Será um desperdício, de tempo e dinheiro, todo o esforço para “embelezamento” das margens,
se não forem eliminadas as fontes de poluição, visíveis ao longo de todo o leito do rio.
É urgente criar um plano de despoluição do Rio Ave e verificar as condições da própria ETAR de
forma que seja mais eficiente o seu trabalho.
A articulação da despoluição do Rio deverá ser coordenada com os Concelhos vizinhos, por onde
passa o Rio. - Criação de um sistema de recolha de lixo, porta-a-porta, em dias diferenciados para o tipo de lixo, em todas as Freguesias