A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje o presidente da Câmara deSanto Tirso, Joaquim Couto, o Autarca de Barcelos, Manuel Costa Gomes o presidente Instituto Português de Oncologia do Porto, Laranja Pontes e uma empresária por corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.
Em comunicado, a Diretoria do Norte da PJ explica que a detenção está relacionada com “negócio no âmbito de contratação pública” e resulta de “inquérito titulado pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto”.
A fonte da PJ referiu que pelas 11:15 estavam em curso buscas nas câmaras de Santo Tirso e de Barcelos.
Na operação Teia, como está a ser chamada, realizaram-se mais oito outras buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos que envolveram dezenas de elementos da Polícia Judiciária – investigadores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos, bem como magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e representantes de ordens profissionais.
Em causa está “a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais”.
De acordo com o comunicado da PJ enviado às redacções, “a investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a actuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo com o objectivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”.
A investigação, adianta a PJ, “vai prosseguir para apuramento de todas as condutas criminosas e da responsabilização dos seus autores”.
A PJ desconhece ainda quando é que os suspeitos vão ser presentes ao juiz de Instrução Criminal para fixar as medidas de coação.
A câmara municipal confirma, em comunicado, que “estão a decorrer diligências inspetivas por parte da Polícia Judiciária na câmara municipal de Santo Tirso”. Ao município tirsense foram apresentados pelos inspetores autos relativos à “utilização de viaturas municipais por parte de elementos do executivo municipal”, “viagens de trabalho realizadas pelo executivo municipal” e “Contratação de dois projetos de arquitetura.”
“A câmara municipal de Santo Tirso está a prestar à Polícia Judiciária a sua total colaboração, disponibilizando toda a documentação solicitada”, sublinha a autarquia em comunicado, acrescentando que se tem “pautado pelo respeito escrupuloso da lei, estando, por isso, tranquila com o desenrolar dos procedimentos.” Segundo a PJ, “a investigação vai prosseguir para apuramento de todas as condutas criminosas e da responsabilização dos seus autores.”
