Dias 2, 3, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 |
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A diferença salarial, pela incorreta aplicação da lei, pode variar entre 200€ e 400€ mensais, dependendo do trabalhador, o que traz sérios prejuízos financeiros e profissionais.
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Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, em greve desde 4 de setembro, concentraram-se hoje em frente ao Hospital de Vila Nova de Famalicão para manifestar o seu descontentamento. A adesão à greve tem rondado os 90%, e, sem alcançar os resultados desejados, os profissionais decidiram prolongar a paralisação para o mês de outubro. A greve continuará nos dias 2, 3, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de outubro, entre as 08h00 as 11h00.
De acordo com o Presidente do STSS, Luís Dupont, esta greve “está relacionada com a progressão na carreira e a atribuição de pontos com base na avaliação de desempenho, o que afeta o posicionamento remuneratório. Há instituições que estão a aplicar corretamente os pontos, seja por decisão própria ou dos tribunais. Infelizmente, esta ULS é uma das instituições que não está a aplicar corretamente e insiste que só o faz quando tiver instruções da tutela”. Reforçando “dependendo da situação de cada trabalhador, podemos falar da diferença de uma ou duas posições remuneratórias, o que equivale a 200€ ou 400€ mensais, respetivamente. O que tem consequências e prejuízos graves para os trabalhadores”.
Esta greve, que abrange os concelhos de Famalicão, Santo Tirso e Trofa, pode impedir a realização de diversos exames complementares de diagnóstico, como análises clínicas, ecografias e raio-X, bem como afetar áreas terapêuticas como farmácias hospitalares, fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional. A ausência destes exames não só compromete diagnósticos, como também cirurgias programadas. Apenas os serviços mínimos serão assegurados, garantindo o funcionamento das urgências. |
PROFISSIONAIS ACUSAM TUTELA DE INAÇÃO E PREPARAM INTENSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE LUTA |
Luís Dupont alerta que a tutela comprometeu-se a “clarificar esta matéria, que não é uma matéria negocial, é simplesmente uma questão de interpretação jurídica, até ao final de outubro e a agendar, em setembro, uma reunião para elaboração do protocolo negocial, atualizar a tabela salarial e corrigir injustiças na revisão de carreira”. Contudo, até ao momento, nada foi feito e o silêncio persiste. Como consequência, os trabalhadores planeiam intensificar as formas de luta com mais dias de greve, face à falta de resposta do Ministério da Saúde.
Recorde-se que estes profissionais exigem a regularização urgente dos termos de transição e reposicionamento remuneratório nas carreiras dos TSDT, a correta aplicação da Circular conjunta da ACSS e DGTF de 2 de Novembro de 2023, o reconhecimento da aplicação do sistema de avaliação de desempenho dos TSDT com a atribuição de 1,5 pontos por ano, e devida transição de índice remuneratório ao deter 10 pontos, independentemente do vínculo contratual, o pagamento das diferenças remuneratórias devidas, na sequência da obstaculização do direito de passagem às 35 horas de trabalho semanal, para os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, a correta comunicação de pontos a todos os TSDT, até à presente data, independentemente do vínculo contratual, o cumprimento do disposto no art. 156º, nº 9, da lei 35\2014, de 20.06, que determina a retroação dos efeitos de progressão remuneratória, pela reunião dos pontos de avaliação de desempenho previstos, ao dia 1 de janeiro do ano em que teria lugar e a remuneração os profissionais TSDT com funções de coordenação, que se encontram posicionados no topo da carreira |