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Câmara aprova regulamento municipal de apoio ao associativismo desportivo

NOVOS CRITÉRIOS VÃO RESULTAR NA MAIOR VERBA DE SEMPRE – UM MILHÃO DE EUROS – A ATRIBUIR NO ÂMBITO DOS CONTRATOS-PROGRAMA

A Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou hoje, por unanimidade, em reunião pública do executivo, o Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo. O documento deverá traduzir-se, já em 2024, na maior verba de sempre – um milhão de euros – a atribuir pelo Município no âmbito dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, representando um aumento de cerca de 300 mil euros comparativamente com 2023.

O Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo define as atividades e/ou projetos a promover e a apoiar, os tipos e as formas de concessão desses apoios, os procedimentos a cumprir pelos interessados e as obrigações a assumir pelas partes.

Após ter sido aprovado pelo executivo camarário, o documento será votado na próxima Assembleia Municipal de Santo Tirso, prevista para fevereiro.

A proposta de regulamento havia sido apresentada e debatida, em outubro passado, numa reunião promovida pelo presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, com os responsáveis dos clubes e associações desportivas do concelho.

Segundo o autarca, “a elaboração deste documento assentou num conjunto de medidas estratégicas de desenvolvimento desportivo”, dando como exemplo “uma majoração positiva para reforçar o apoio ao desporto adaptado e ao desporto feminino”.

Destaca-se, também, a inclusão de medidas de incentivo à capacitação dos treinadores e qualificação de quadros dos clubes e associações desportivas, de forma a valorizar os atletas com base na qualificação das equipas técnicas que com eles trabalham.

Prevê, ainda, medidas de promoção da ética e da prevenção da violência no desporto, apoio à construção e requalificação de instalações desportivas, aquisição de material desportivo e aquisição de viaturas novas ou usadas para o transporte de atletas.

Outra novidade incluída na proposta de regulamento é o pagamento pela Câmara Municipal da inscrição dos atletas nas associações distritais.

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