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Câmara aprova maior orçamento dos últimos 12 anos

SANTO TIRSO TERÁ, EM 2024, A MAIS BAIXA CARGA FISCAL DE SEMPRE

A Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou, em reunião do Executivo, o Orçamento para 2024, que será o maior dos últimos 12 anos, totalizando 65,1 milhões de euros. Foi, também, aprovada a proposta que garante a maior redução de sempre dos impostos para as famílias e empresas. Isto significa que, no próximo ano, o Município terá a mais baixa carga fiscal da sua história.

Segundo o presidente da Câmara, Alberto Costa, “o Orçamento para 2024 foi elaborado com o objetivo de dar continuidade ao equilíbrio contas do Município”. Por outro lado, acrescentou, “em face dos efeitos provocados pela situação que se vive no mundo, com um aumento generalizado do custo de vida, procura também defender as famílias e as empresas”.

No próximo ano, a Câmara de Santo Tirso vai, assim, promover o alívio fiscal por via da redução, já anunciada, do IMI, do IMI Familiar, da Derrama e do IRS, abdicando de uma receita de cerca de 3,7 milhões de euros a favor das famílias e das empresas.

Simultaneamente, a autarquia vai, também, abdicar de uma receita de cerca de dois milhões de euros ao manter inalterado, pelo nono ano consecutivo, o tarifário do lixo.

“Para além destas medidas mais gerais e universais, dirigidas à classe média, que tem sido a mais atingida pelo aumento do custo de vida, em 2024 vamos, também, congelar a atualização anual de rendas, prevista na lei, para apoiar mais de 400 famílias a viverem em habitações municipais”, sublinhou Alberto Costa.

No próximo ano não será, igualmente, aplicada a taxa de atualização prevista – que nalguns casos seria de quase 7 por cento – para as rendas de todas as lojas e todos os espaços do mercado municipal e da Central de Transportes.

No Orçamento para 2024, realce, ainda, para o aumento de 27 por cento das transferências para as juntas de freguesia, que voltam assim a atingir recordes, totalizando os 3,8 milhões de euros (um milhão para despesas correntes e 2,8 milhões para despesas de capital).

“Estes valores significam que, em 2024, com as transferências do Município, as freguesias vão receber três vezes mais do que aquilo que auferem por via do Orçamento do Estado”, sublinhou o autarca. Ou seja, “o município de Santo Tirso dá às freguesias mais 300 por cento das verbas que elas recebem do Estado”, acrescentou.

Também as transferências para as instituições atingirão, em 2024, o valor mais alto de sempre, totalizando 3,1 milhões de euros. Este montante diz respeito aos apoios destinados às IPSS e às associações desportivas e culturais, entre outras.

Em 2024, o Plano Plurianual de Investimentos segue igual linha de crescimento, totalizando 14,5 milhões de euros, comprometidos com um conjunto de obras no âmbito do eixo estratégico da Requalificação do Espaço Público.

Neste particular destacam-se intervenções, entre outras, como a requalificação do Parque da Feira (Santo Tirso), a requalificação do Parque de Lazer do Rosal (Rebordões), a ligação do Passeio das Margens do Ave à Fábrica de Santo Thyrso, a ligação pedonal e ciclável do Parque do Verdeal ao Parque Urbano Sara Moreira, a construção da rotunda da EM644 com a EN105 (S. Tomé de Negrelos) e a ampliação dos cemitérios de Vila das Aves e de S. Tomé de Negrelos.

A incorporar no saldo de gerência positivo que deverá ser alcançado em 2023, destaque para a requalificação do Parque Pinto Leite (Além-Rio), da Rua João Bento Padilha (Vila das Aves), da ligação de Santa Cruz às Habitações Municipais de Monte Córdova, da ligação entre a Rua das Rãs e a Avenida Padre Luís Gonzaga Martins Pinheiro (Santo Tirso) e, ainda, da segunda fase da EM558 (Reguenga), entre outras.

Realce, igualmente, para a beneficiação da EM510 (Além-Rio) e a construção da rotunda que ligará Vila Nova do Campo à Estação Ferroviária de Lordelo.

“Em 2024, vamos, por conseguinte, continuar a aumentar a realização de investimento, com um alargado leque de projetos, obras e eventos em todas as áreas da gestão municipal e por todo o concelho”, salientou Alberto Costa.

Em sentido inverso, a dívida total municipal deverá sofrer uma redução de 17 por cento, o que representa 3,1 milhões de euros. Significa isto que descerá de 18,5 milhões para 15,7 milhões de euros. Paralelamente, em 2024, a capacidade de endividamento do Município de Santo Tirso será reforçada em 27 por cento face ao ano anterior.

No que se refere à poupança corrente, ela deverá alcançar os 11,6 milhões de euros – mais 1,7 milhões do que em 2023 – que serão, mais uma vez, canalizados para investimento.

“O orçamento de 2024 confirma, assim, a matriz solidária, rigorosa e responsável em que assenta o programa político sufragado em 2021, mantendo a aposta na prudência em vez do aventureirismo, na responsabilidade em vez da demagogia e na estabilidade em vez do desvio”, concluiu Alberto Costa.

Após a aprovação em reunião de Câmara, o documento das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024 será votado na Assembleia Municipal agendada para o próximo dia 22 de novembro.

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