Atualidade
Comunicado do PSD Santo Tirso sobre a situação da EN-105

DESCOORDENAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO E A IP – INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL

Como é de todo evidente, a EN 105 representa uma via de circulação de importância fulcral para a mobilidade no município de Santo Tirso, pelas ligações e acessibilidades que permite internamente, dentro do próprio Concelho, e com inúmeros Concelhos vizinhos, e, até, globalmente com todo o “mundo” exterior a Santo Tirso, representando uma via principal de entrada e saída.

O Partido Social Democrata (PSD) de Santo Tirso é acérrimo defensor de toda e qualquer intervenção que potencie e permita o bem-estar e qualidade de vida das pessoas, o progresso das empresas e económico, em particular dos nossos munícipes, desde que devidamente envolvidas no contexto de intervenções estruturadas, organizadas e pensadas para resolver definitivamente os problemas com o menor custo e transtorno possível para as pessoas. Intervenções que, pelos inevitáveis incómodos que sempre causam, não podem, no entanto, deixar de ser acompanhadas de medidas preventivas e proactivas no sentido de, principalmente, garantir a segurança das pessoas e dos bens durante o tempo das obras.

A EN 105, na ausência das prometidas alternativas rodoviárias, reclama há muitos anos uma sempre prometida e não cumprida intervenção urgente para melhorar substancialmente as condições de circulação rodoviária, mormente ao nível da segurança e conforto rodoviários. É de todos conhecido o elevado índice de sinistralidade em toda a extensão da via.

Tarde, mas chegou a almejada intervenção. No entanto, está neste momento instalado o caos na circulação rodoviária.

Em razão da obra que teve o seu inicio em Julho de 2018, a EN 105 passou a ser uma autêntica manta de retalhos, completamente esventrada sem que se evidencie qualquer atuação preventiva no sentido de minimizar o impacto diário das obras, desde logo, medidas de garantia de segurança para as pessoas e bens que todos os dias a usam.

Não se vislumbra fim da obra que diariamente provoca constrangimentos inadmissíveis e inqualificáveis, constituindo o percurso na EN 105 um “trilho” de “minas e armadilhas”, traduzidas em lombas, tampas de metal elevadas, buracos, consubstanciando um atentado diário à segurança rodoviária, colocando em crise a integridade dos veículos e, consequentemente, a segurança na circulação rodoviária, constituindo uma verdadeira e quotidiana ameaça para a integridade dos veículos, das pessoas e dos bens.

Diariamente, surgem claramente novas “minas e armadilhas” que pairam por toda a EN 105, que surpreendem os automobilistas e atentam contra a segurança rodoviária. Situação agravada em períodos climatéricos adversos, como sucedeu neste inverno.

Medidas para minimizar este estado de coisas são particamente inexistentes o que aponta para a total descoordenação na execução das obras em curso, mormente entres as diversas entidades envolvidas, com especial atenção para a Câmara Municipal de Santo Tirso que, para além das palavras de circunstância, nada fez nem faz.

Considerando o exposto e, atento o desespero das populações que o têm relatado e manifestado publicamente, o PSD de Santo Tirso, face a total ausência de informações concretas relativas à execução da obra, dirigiu um pedido de esclarecimento à Infraestruturas de Portugal (IP), que já respondeu.

Da resposta escrita dirigida ao PSD de Santo Tirso pela Infraestruturas de Portugal, retiram-se as seguintes notas:

1.      As obras iniciaram-se em julho de 2018 e, contratualmente, estava previsto a sua conclusão durante o mês de Fevereiro de 2019, o que não aconteceu;

2.      No decorrer das obras, a Câmara Municipal de Santo Tirso informou a Infraestruturas de Portugal que a empresa Águas do Norte tinha necessidade de instalar rede domiciliária de distribuição de água e saneamento em troços;

3.      O Município de Santo Tirso reiterou perante a IP a imperiosa necessidade de se executarem aquelas obras, devendo os trabalhos da responsabilidade da Águas do Norte ser compatibilizados com os trabalhos rodoviários em curso;

4.      Nesse sentido foi estabelecido um acordo entre a Infraestruturas de Portugal e a empresa Águas do Norte no sentido de permitir a iniciação das obras a partir de 2 de Dezembro de 2018, situação que obrigou a suspender os trabalhos rodoviários por um período previsível de 90 dias, atrasando-os.

Antes de mais, o PSD de Santo Tirso não pode deixar de evidenciar que é lamentável que em pleno Século XXI, a Câmara Municipal de Santo Tirso, ainda esteja a cuidar de executar o que é básico e primário na vida e desenvolvimento de uma sociedade, como seja a rede de abastecimento domiciliário de distribuição de água e o saneamento, que já devia estar cumprido há muito, muito tempo, aliás, como sempre foi prometido nos sucessivos mandatos do Partido Socialista que tem conduzido os destinos do município de Santo Tirso.

Recentemente, em 7 de Fevereiro de 2019, a Câmara Municipal de Santo Tirso publicou um comunicado intitulado “Obras na estrada nacional 105”. No referido comunicado, entre outras considerações, aduz que “A Câmara municipal de Santo Tirso, alheia à execução da obra, está atenta e solidária com os automobilistas que utilizam a via diariamente. Preocupada com a segurança, focada na salvaguarda do interesse publico e de modo a resolver a situação de forma mais célere possível, tem mantido um diálogo constante com as empresas responsáveis pela obra”.

Reiteradamente, a Câmara Municipal de Santo Tirso demite-se das suas responsabilidades atirando a culpa para os outros, e alheando o seu comprometimento com tudo o que se passa no seu Município, quando é parte interessada, por isso, devia participar e intervir ativamente em soluções efetivas e concretas para os problemas e constrangimentos verificados e que afetam todos os que diariamente utilizam a EN 105. Ao invés, limita-se a Câmara Municipal de Santo Tirso, liderada pelo Partido Socialista, a emitir um comunicado a sacudir a “água do capote”, afirmando ser o município de todo alheio à execução da obra. Mas, acrescenta que, preocupada com a segurança tem mantido um diálogo constante com as entidades executantes. No entanto, as palavras de nada servem, tal qual o diálogo, se não forem traduzidas em medidas concretas e no terreno de forma a salvaguardar a segurança na circulação na EN 105, que está de todo em causa. Não se vislumbra qualquer atividade do Executivo Socialista em acautelar as condições de segurança na EN 105.

No mínimo existe uma total descoordenação na execução das referidas obras, na qual a Câmara Municipal de Santo Tirso é (ou devia ser) parte interessada e integrante, não podendo demitir-se das suas responsabilidades. Obras que continuam a constituir um flagelo para todos aqueles que diariamente têm de usar a sobredita via. Aliás, a descoordenação e, sobretudo a falta de atenção e intervenção da Câmara Municipal é de tal forma evidente que já foram reiteradamente avisados que  a reposição do pavimento que se realiza após as intervenções é de todo deficitária, sem qualquer cuidado, deixando no pavimento lombas e tampas de metal de saneamento e águas que, pela sua dimensão e posicionamento, são uma real ameaça para a segurança dos veículos e pessoas.

Flagelo que não se sabe quando termina. A Câmara Municipal de Santo Tirso, no seu comunicado refere que “A mais recente garantia dada ao município é de que as obras estarão terminadas no próximo mês de Maio”. O mês de Maio de 2019 está em curso e o fim das obras não está à vista. Por outro lado, da resposta escrita dirigida ao PSD de Santo Tirso pela Infraestruturas de Portugal, resulta evidenciado que a conclusão da empreitada ocorrerá em princípio no mês de Junho de 2019, o que também aqui salta à vista a falta de coordenação, que não se entende.

Urge, e já vai tarde, a Câmara Municipal de Santo Tirso tomar as medidas necessárias para resolver os constrangimentos inadmissíveis e inqualificáveis a que está sujeito o percurso na EN 105, que atualmente representa uma estrada completamente esventrada e, como se aludiu supra, um “trilho” de “minas e armadilhas”, traduzidas em lombas, tampas de metal elevadas, buracos, consubstanciando um atentado diário à segurança rodoviária, à integridade dos veículos, das pessoas e dos bens. veículos, das pessoas e dos bens.

A Comissão Política do PSD de Santo Tirso