Sociedade
Casos de violência doméstica diminuem 20 por cento em Santo tirso

DADOS SÃO REFERENTES AO PERÍODO ENTRE 2015 E 2017

No dia de luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica e em vésperas do Dia Internacional da Mulher, o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Couto, revelou que “os casos de violência doméstica em Santo Tirso diminuíram 20 por cento de 2015 para 2017” e anunciou que a autarquia irá avançar com um Plano Municipal para a Igualdade, focado no combate à discriminação de género e violência doméstica.

Associando-se ao dia de luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica, decretado pelo Governo, a Câmara de Santo Tirso apelou, esta quinta-feira, à “reflexão em torno de um assunto verdadeiramente civilizacional e de Direitos Humanos” e à “necessidade de continuar a despertar as consciências para as causas da Igualdade de Género e da Violência Doméstica”.

No período antes da ordem do dia da reunião do executivo camarário, o presidente da autarquia, Joaquim Couto, sublinhou o “empenho do Município na promoção da igualdade, a não discriminação e a prevenção contra a violência doméstica”. Os resultados têm, adiantou o presidente, sido positivos, uma vez que que “os últimos indicadores apontam que os casos de violência doméstica em Santo Tirso diminuíram 20 por cento de 2015 para 2017; os casos de alcoolismo diminuíram 15 por cento e os casos de toxicodependência 32 por cento”.

Neste contexto, a Câmara tem lançado e reforçado um conjunto de medidas dirigidas ao apoio às vítimas e à consciencialização da população. Em elaboração, revelou o autarca, está o Plano Municipal para Igualdade, um documento estratégico de combate à discriminação de género e prevenção da violência doméstica, elaborado em parceria com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

O plano surge em linha com a Estratégia Nacional para Igualdade e a Não Discriminação e com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e foca-se na execução de três planos de ação: a igualdade entre mulheres e homens; a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica; e o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais.

“O Município, juntamente com os parceiros da Rede Social, tem desenvolvido ao longo dos anos um trabalho multidisciplinar com resultados positivos em matéria de prevenção contra a Violência Doméstica e promoção da Igualdade de Género”, sublinhou Joaquim Couto.

“Se, em anos anteriores, foram promovidas diversas atividades de sensibilização e prevenção, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, em janeiro de 2019 foi já lançado o programa “Despertar Consciências”, que, ao longo do ano letivo, envolverá todos os alunos do pré-escolar, alertando-os para a importância da Igualdade de Género”, apontou, a título de exemplo.

Até ao final do ano, acrescentou, estará também no terreno um Gabinete de Intervenção que facultará às vítimas apoio psicológico, social e jurídico. Para além disso, em articulação com a GNR, a autarquia faz também o acompanhamento das vítimas de Violência Doméstica, tendo, nos últimos três anos, registado 46 atendimentos no âmbito dos serviços sociais da Câmara Municipal.

“Neste momento, estamos a apoiar sete vítimas de Violência Doméstica por via do Subsídio ao Arrendamento; oito através do realojamento em habitação municipal e mais 15 abrangidas pelo Plano Municipal de Emergência Social”, deu conta o presidente da autarquia.

O alcoolismo e a toxicodependência são, de resto, dependências associadas a este tipo de violência nas quais a Câmara Municipal também atua, nomeadamente no acompanhamento dos dependentes e nas consultas descentralizadas no Centro de Respostas Integradas Porto-Ocidental.